X Consad: balanço mostra avanços na gestão pública nos últimos 10 anos

Pesquisa sobre os trabalhos apresentados no Congresso Consad de Gestão Pública, nos últimos 10 anos, mostra avanços nas experiências de inovações institucionais. De acordo com a análise realizada pelos especialistas do comitê científico, a maior parte das publicações apresentadas nos congressos está relacionada à gestão de pessoas.  Em seguida, os temas  em destaque são transparência, planejamento e orçamento. O estudo foi apresentado nesta sexta-feira (7), durante a última sessão plenária do X Consad.

Sobre o âmbito de inovações institucionais, o professor Flávio Alcoforado destaca que a modernização tecnológica deixou de ser apenas uma alusão empírica e tornou-se tendência entre os novos formatos organizacionais na Administração Pública. “As boas práticas relacionadas à utilização de ferramentas eletrônicas para o acesso e transparência aos dados, entre serviço público e sociedade, apresentaram um crescimento ao longo da última década. A população não aceita mais ter que acessar o governo de forma presencial. Ela busca o meio eletrônico para facilitar o seu relacionamento, como acontece na vida pessoal”, explica.

Avanços, dilemas e desafios sobre gestão de pessoas foram apresentados pelo professor Fernando Coelho e pela gestora Isabela Menon. Segundo Coelho, em 2008, o maior problema na área de RH estava na ausência de sistemas de informação, principalmente nos estados, e a falta de pessoal capacitado. “Tínhamos uma situação, em grande parte do país, que tornou-se um empecilho na implantação de políticas públicas e reformulações administrativas e institucionais”, conta.

No entanto, nos últimos 10 anos, o professor ressalta que o cenário mostra evoluções na construção de uma burocracia competente. De acordo com a análise realizada sobre os trabalhos apresentados no Consad, Isabela Menon explica que a maioria das experiências de boas práticas é da União e de grandes estados como São Paulo e Minas Gerais.

Para Fernando Coelho, mesmo com os avanços na área de gestão de pessoas nos últimos 10 anos, os desafios ainda são grandes. “Precisamos de equalização entre discurso e prática, evidenciação de gestão de pessoas no desempenho da administração pública, qualidade de vida no trabalho, além de melhorias do sistema de ingresso no serviço público”, afirma.

Já Ricardo Gomes, professor da Universidade Brasília, realizou uma análise sobre a utilização dos diversos conceitos de governança nas formas de gestão pública no Brasil. Segundo ele, o assunto também esteve em voga nos trabalhos apresentados na última década o que atesta a importância da governança ao tratar de temas como estratégia, controle, participação social, transparência e decisão.

“É um conceito complexo, que nasceu de uma linguagem empresarial e contábil, mas que está sempre muito presente no processo de elaboração de políticas públicas e na condução da gestão pública”, ressalta.

Para Gomes, entre os principais desafios da governança no Brasil, está a relação do tema com o aumento das parcerias com o setor privado e terceiro setor; a redução do protagonismo estatal no processo de elaboração e implementação de políticas públicas; e o papel do Tribunal de Contas da União no direcionamento e monitoramento de gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

Para a presidente do Consad, Livânia Farias, o congresso brindou os 10 anos de aprendizado e conquistas no âmbito da Gestão Pública e trouxe uma perspectiva histórica do que já foi alcançado e de quais são os desafios que surgem no horizonte. “Foi uma ocasião de aprendizados mútuos e atualizações. O nosso objetivo é que vocês, gestores, acadêmicos, especialistas, voltem para seus estados disseminando novos conhecimentos e continuem na luta pelo aprimoramento da administração pública do nosso país”, conclui.

Apoio

Este ano, o evento tem o apoio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Governo de Brasília, Movimento Brasil Competitivo (MBC) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Nordeste, Conselho Federal de Administração (CFA), Conselho Regional de Administração (CRA), Zetra, Petrocard e Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), KPMG, AZ Tecnologia em Gestão, LinkData, Fundação Ezute, Instituto Publix e Fácil Soluções.