A vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e secretária de Estado da Administração e Previdência do Paraná, Dinorah Nogara, participou, nesta quinta-feira (10), da 55ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev).

O encontro, que aconteceu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, marcou a retomada da parceria entre os dois conselhos. Segundo Dinorah Nogara, o trabalho conjunto das entidades é muito benéfico para tratar questões em comum que afligem todos os estados e municípios – no caso, a reforma previdenciária e a implantação da previdência complementar.

A vice-presidente defendeu que o momento carece de uma articulação a fim de sensibilizar os poderes Legislativo e Judiciário. “Se tratarmos os assuntos de maneira isolada não teremos o mesmo sucesso que se eles fossem tratados em conjunto, nacionalmente. Estamos retomando o nosso lugar no Conaprev para fazer com que estas questões importantes também cheguem ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ao Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan) e ao Governo Federal”, salientou.

Dinorah aproveitou a ocasião para falar de outro dilema estadual: os constantes reajustes do Piso Nacional do Magistério. “A nossa presidente, Alice Viana, está reunida hoje com os presidentes do Conseplan e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) para articular mudanças na lei do piso, que atinge as finanças dos estados”, frisou.

Para o presidente do Conaprev e secretário de Políticas da Previdência Social, Benedito Brunca, o retorno do Consad como conselheiro da entidade fortalece a união em busca de alternativas que tragam soluções aos problemas que o Brasil enfrenta. “Temos todo o interesse que o Consad participe ativamente das nossas discussões e dê contribuições construtivas”, explicou.

ROMBO NA PREVIDÊNCIA
Nesta manhã, Benedito Brunca apresentou um panorama da Previdência Social. De acordo com ele, o quadro vivenciado pelo País não é dos melhores. A expectativa é de que entre 2016 a 2018, o Brasil ainda sinta uma retração da atividade econômica. “Seus efeitos caem sobre duas variáveis que são fundamentais para a arrecadação previdenciária: a queda das taxas de ocupação e da massa salarial e também a base do cálculo da distribuição previdenciária sobre a folha de salários”, informou.

Além do presidente do Conaprev, a reunião contou com a presença do coordenador de Tributos sobre a Produção e o Comércio da Receita Federal, João Hamilton Rech, que abordou a questão da contribuição do Fundo de Participações do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Hoje ainda está prevista a apresentação do Grupo de Trabalho (GT) Passivo Previdenciário, coordenado pelo direitor-presidente do Rioprevidência, Gustavo de Oliveira. O 55º Conaprev segue até essa sexta-feira (11), com programação que também abordará a cooperação técnica para auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e acordos internacionais que tratam da Previdência Social.

Texto: Ascom/Consad