Textos que indicam uma reforma republicana da Gestão Pública brasileira estão em debate na internet e serão apresentados aos candidatos este ano
A sociedade civil começa a discutir, na internet, propostas para uma reforma republicana da Gestão Pública. O documento foi elaborado por um conjunto de especialistas e profissionais da Gestão Pública com o objetivo de pedir o comprometimento dos candidatos que serão eleitos em outubro. A informação foi dada pela assessora do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Administração (Consad), Evelyn Levy, durante o 95º Fórum Consad Rio de Janeiro.
Os textos, um mais breve e o outro que se aprofunda mais em algumas questões, podem ser lidos na página do Facebook Reforma da Gestão Pública Brasileira. Quem entra na página e estiver de acordo com as propostas, pode ainda assinar a petição para pedir o engajamento dos candidatos com a proposta.
O documento diz que é “urgente” mobilizar a sociedade e as forças políticas para acelerar o processo de reforma do Estado, fortalecendo sua capacidade de prestação de serviços e a qualidade de vida do cidadão brasileiro. “A sociedade não pode prescindir para seu desenvolvimento cultural, econômico e social, de um estado eficiente, eficaz, efetivo e comprometido com o interesse público”, ressalta o texto.
Os especialistas concordam que houve avanços significativos nos últimos 25 anos. A Constituição de 1988 trouxe um projeto de sociedade com um estado de bem estar social. Entretanto, a Carta Magna, segundo o texto, não dispõe de mecanismos para dinamizar a economia de mercado e tornar a administração pública mais eficiente. A década de 90 foi importante pois, nessa época, criaram-se novas regras disciplinando as finanças públicas para resolver a crise fiscal do País.
Na década seguinte, os anos 2000, houve a ampliação de políticas de inclusão social e, consequentemente, uma expansão dos serviços à população. Foi preciso recrutar novos funcionários públicos por meio de concurso público. Controles internos e externos aumentaram, com o intuito de impedir desvios. As mudanças, diz o documento, foram muitas mas os resultados, fracos. Em grande medida porque o crescimento trouxe complexidade para o sistema. “Os “elos precisam estar conectados e a relação entre administração e política precisa ser redefinida”, explica o documento.
Por esse motivo, os especialistas que preparam o documento propõem uma série de ações para tornar a gestão pública mais contemporânea e eficiente. Entre as propostas estão: fortalecer a cultura de planejamento de curto e longo prazo e de avaliação das políticas públicas, planejar a quantidade e o perfil dos servidores a serem contratados, tornar as administrações governamentais mais enxutas e mais operantes e modernizar a legislação e os sistemas de compras.
“Os políticos acabam fazendo o que a sociedade pede. Por isso é importante que ela se envolva na discussão” disse Evelyn Levy. Para acessar as propostas, basta clicar no link https://www.facebook.com/pages/Reforma-da-Gestão-Pública-Brasileira/264337793740325?fref=ts