Os efeitos da crise nos estados

Conselheiros do Consad discutem o contexto atual da administração pública e traçam estratégias em meio a crise conjuntural e econômica que o Brasil enfrenta

O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) iniciou, na manhã desta quinta-feira (19), a 97ª edição do seu fórum trimestral, desta vez, em João Pessoa, capital da Paraíba. O encontro acontece até esta sexta-feira (20), no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima.

Participam da reunião os secretários de Estado e representantes das secretarias de Administração/Gestão da Bahia, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, de Mato Grosso, de Minas Gerais, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Santa Catarina, de São Paulo e de Tocantins. O deputado estadual João Gonçalves representou a Assembleia Legislativa paraibana.

Na abertura, a presidente do Consad e secretária de Estado de Administração do Pará, Alice Viana, ressaltou a importância da construção de uma agenda de gestão pujante que auxilie os secretários na superação das dificuldades conjunturais e econômicas que o País vivencia. “O nosso principal desafio na busca da eficiência da gestão é ter foco na melhoria da qualidade do gasto público”, afirmou.

Alice Viana defendeu a participação mais ampla e ativa dos estados junto ao Governo Federal, sobretudo no Congresso Nacional, em especial, quando a pauta de discussão inclui políticas públicas e leis que podem afetar a receita regional de forma compulsória e sem observar a realidade local. “Somos um Conselho suprapartidário. Os interesses da nação brasileira estão acima de qualquer outro interesse”, atestou.

Anfitriã do fórum, a secretária de Estado de Administração da Paraíba e 2ª vice-presidente do Consad, Livânia Farias, ressaltou a alegria de sediar o evento, principalmente no momento em que seu Estado está dando exemplo de equilíbrio fiscal e administrativo para todo o País. “Desta crise, a Paraíba é a exceção. É muito gratificante para nós fazer da administração pública um meio de desenvolver a sociedade e sanar as necessidades que ela espera”, avaliou.

Livânia Farias salientou que o Consad é um espaço de convergência, formulação e comprometimento para as boas práticas da administração pública. “Há quase cinco anos participo dos fóruns e posso falar das experiências, crescimento e da ajuda que esse Conselho nos deu para fazermos uma gestão para melhorar o nosso Estado”, disse. A secretária destacou cases de sucesso que serão apresentados no evento: a formalização dos processos por meio digital e o sistema integrado de bens públicos.

Foco nas soluções
De acordo com o secretário de Estado de Administração e dos Recursos Humanos e 1º vice-presidente do Consad, Gustavo Nogueira, o País vive um cenário preocupante, com restrição monetária, arrocho fiscal, inflação alta e desenvolvimento econômico baixo. “Por isso é tão importante discutirmos alternativas, refletirmos esta crise e encontrarmos saídas para este problema que afeta todo o País”, analisou.

O secretário de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Genildo Lins, representou o ministro Nelson Barbosa. “Estamos em um momento de ajustes em que as receitas não se configuram como gostaríamos e as despesas crescem. O nosso trabalho é fazer esta equação em prol da melhoria da qualidade da gestão pública”, comentou. Genildo ainda reforçou a disponibilidade de o ministério estar mais presente no Consad.

Para Alice Viana, esta parceria é fundamental para o andamento da gestão pública do País. “Precisamos estar cada vez mais próximos, afinados e articulados para que possamos contribuir com as diferentes regiões do Brasil, levando-se em conta as particularidades de cada um e programas que desenvolvam a agenda de gestão brasileira”, concluiu.

Pauta proativa
Ainda hoje (19), o Consad apresentará pesquisa mostrando a realidade do Piso Nacional do Magistério em várias regiões brasileiras, relatando a dificuldade de alguns estados de honrarem esta despesa compulsória sem receita adicional. Já o diretor do Instituto Publix, Caio Marini, abordará os desafios da gestão nos estados em contexto de crise e a importância do planejamento estratégico nas administrações públicas.

O mestre e doutor em Economia pela Fundação Getulio Vargas, Nelson Marconi, traçará estratégias e metas para a qualidade do gasto com despesas de pessoal, especialmente agora, em que todos os governantes do País precisam dispor de uma gestão mais austera na administração dos recursos públicos. As dificuldades da gestão no ambiente de restrição fiscal, aliás, é assunto que será analisado pelo ex-presidente do Consad, Sérgio Ruy Barbosa.

Crédito da foto: Secom/PB

SERVIÇO
97º Fórum Consad
18 a 20 de março | Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima | João Pessoa (PB)
Consad: (61) 3322-5520

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