Com foco nos desafios que o Brasil está enfrentando, referente à gestão fiscal e orçamentária, a mesa redonda “Reflexões e alternativas para a crise fiscal nos novos governos”, realizada na manhã desta quinta-feira (28), durante o VIII Congresso Consad de Gestão Pública, teve como tema central a necessidade de novas estratégias de governo.

O debate foi dirigido e aberto pela presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), Alice Viana, que destacou os principais projetos a serem afetados pela atual crise do País. “O gasto público é um desafio a ser superado. Essa crise afeta a economia dos estados de uma forma inevitável e traz consequências preocupantes. Um exemplo de projeto prejudicado é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), diante de medidas que têm sido adotada em um contexto que se materializa pelo baixo recurso do Brasil e que afeta as metas fiscais e financeira dos estados”, pontuou.

Em seguida, Humberto Martins, diretor do Instituto Publix, discorreu sobre ajuste fiscal. Ele chamou o atual cenário do Brasil de catástrofe orçamentária que, precisa ser enfrentada com perspectivas de reforma. “Nesse contexto, o que está em pauta é o resgate da governança, o que exige uma engenharia estratégica muito complexa. Essa reforma é algo que já se fala há um bom tempo, mas que pouco tem avançado”, lembrou.

Desafio dos estados
Durante a palestra, Humberto fez um comparativo dos modelos de ajuste fiscal nos anos 90 e a realidade dos últimos anos, com foco na gestão fiscal. Outro tema discutido na mesa redonda foi “Antecedentes e desafios das Administrações Fazendárias Estaduais”, discorrida por Maria de Fátima Cartaxo, diretora Geral da Escola de Direito de Brasília, e Caio Marini, diretor do Instituto Publix.

Maria de Fátima apresentou reflexões sobre o tema, onde apresentou trechos da Constituição Federal de 1988, de modo a destacar o federalismo cooperativo e o modelo de desenvolvimento brasileiro. “O desenvolvimento não é uma opção, é um direito constitucional. É o principal desafio do estado, mas o grande problema é que lembramos de tudo e esquecemos da constituição”, reclamou.

Já Caio Marini tratou mais a fundo dos antecedentes e desafios das administrações estaduais, de modo a relembrar a capacidade de governo e agendas de reformas dos séculos XIX, XX e XXI. No século XIX o foco era a profissionalização, com uma agenda burocrática e uma administração para o desenvolvimento. No século XX isso foi repensado de modo a atuar em uma agenda mais gerencial, onde o foco era a eficiência e resultados. E, por fim, a nossa realidade, hoje, é uma agenda de governança, com mais participação da sociedade, ou seja, democrática, com foco nas redes de colaboração”, explicou.

A última apresentação foi o “Modelo de Gestão do Estado de Pernambuco”, apresentado pelo secretário de Estado, Gilberto Xavier. Esse trabalho é um projeto desenvolvido com a participação da sociedade pernambucana, onde o governo busca de forma sistêmica e organizada, elaborar instrumentos de planejamento alinhados com a estratégia do estado. “O plano de governo não é suficientemente debatido no período das eleições, então, o nosso objetivo é aprofundar esse debate junto a sociedade, por meio de seminários, onde é formado um mapa de estratégias e, em seguida, realizamos um monitoramento das metas prioritária”, disse.

A mesa redonda foi encerrada pela presidente do Consad, Alice Viana, que ressaltou a importância dos gestores presentes no congresso darem continuidade nesse debate de modo a estabelecer mecanismos de cooperação e fortalecimento do País. “Os desafios nas administrações estaduais são inúmeras. juntos possamos ter uma capacidade maior de articulação, contribuindo para a superação desses desafios e, naturalmente, cumprindo com aquilo que é a nossa missão, de forma a agregar valores a nossa sociedade com mais sobriedade a eficiência”, concluiu.

Texto: Larita Arêa
Foto: Grupo K