A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), Alice Viana, foi recebida nesta quarta-feira (1º) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. O TSE vai apresentar, na próxima semana, em Brasília, durante o IX Congresso Consad de Gestão Pública, o projeto Registro Civil Nacional (RCN).

O RCN é um sistema que reunirá informações dos principais documentos utilizados pela população, como CPF, RG e Título de Eleitor. O projeto, desenvolvido em parceria com o TSE, permitirá mais agilidade e facilidade no acesso aos serviços públicos, além de promover a segurança e reduzir gastos. “A ideia é termos uma demonstração do que é o projeto nacional e da experiência de outros países, como, por exemplo, o Chile, que será apresentado por Alejandro Barros, consultor em temáticas de Políticas Públicas”, detalhou Alice Viana.O novo documento identificará o cidadão pela comparação de suas impressões digitais e faciais em uma base de dados unificada, somente possível graças à integração entre o sistema de dados biográficos do Executivo Federal e as informações biométricas do Sistema Eleitoral. Durante o encontro, o ministro confirmou sua participação na mesa-redonda sobre a gestão da identificação cidadã aplicada à modernização dos serviços, que acontecerá no dia 9.

Pautas atreladas

Nesta mesma quarta-feira, a presidente Alice Viana esteve com o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Gleisson Cardoso Rubin, e com o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Hugo FlórezTimorán. Durante as visitas, foi reforçada a participação dos órgãos no congresso. O objetivo é fortalecer o pacto federativo e uma agenda comum de gestão pública.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão apoia o Congresso e terá projetos de sua autoria compondo os painéis do evento. Para Rubin, “o encontro é uma oportunidade de sinalizarmos para os estados essa disposição do ministério de trabalhar em conjunto e pensar em novas soluções”. Já o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), representado por Hugo FlórezTimorán, enriquecerá a programação com sua participação na mesa-temática sobre o panorama das compras governamentais.

Com informações da Ascom/Consad