Ministério do Planejamento apresenta Rede Siconv aos secretários da Administração

Em paralelo à programação do VIII Congresso Consad de Gestão Pública, os titulares e representantes das secretárias de Administração/Gestão do Acre, do Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, do Paraná, do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e de Tocantins participaram, nesta quarta-feira (27), de uma reunião com o Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Cristiano Rocha Heckert.

Na ocasião, Cristiano apresentou aos gestores a Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). Lançada em abril e já em execução no Acre, no Distrito Federal, na Paraíba e em Sergipe, o programa visa ampliar o processo de capacitação dos usuários do sistema, aumentar o volume de recursos captados, reduzir o tempo de liberação das verbas dos convênios e melhorar o atendimento ao cidadão.

O Estado que manifestar a vontade de fazer parte do projeto deve assinar um acordo de cooperação técnica com o Ministério do Planejamento, que prevê, junto à Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), a capacitação de servidores estaduais, municipais e ainda de representantes de organizações da sociedade civil. “Além de capacitar os usuários na utilização do Siconv, a rede tem o objetivo de verificar a efetividade das transferências voluntárias da União”, salientou o secretário de Logística.

Segundo ele, a previsão é de que 19 mil usuários sejam capacitados neste ano na plataforma EAD e aulas presenciais e, a partir de então, se tornem multiplicadores de conhecimento e informações gerenciais. “Apesar de estar localizada em Brasília, a ENAP é uma centro de ensino nacional. A nossa intenção é trabalhar pela melhoria do serviço público em todo Brasil”, acrescentou.

Para a Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), parcerias como esta, entre o conselho e o Ministério do Planejamento, são fundamentais para o fortalecimento da gestão pública. “Temos sentido muita necessidade de uma aproximação maior com o ministério e esse é um passo muito importante”, frisou a também Secretária de Estado da Administração do Pará.

Siconv
O sistema foi criado em 2008 para desburocratizar e dar mais transparência às transferências voluntárias da União para os estados, os municípios, o Distrito Federal e as entidades privadas sem fins lucrativos. Realizadas por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, essas transferências ajudam a construir escolas, quadras esportivas, cisternas, poços artesanais e até hospitais.