Controle, racionalização, resultados. Essas foram algumas das expressões utilizadas pelos gestores públicos que participaram do Painel 51: “Redução de custos nas licitações”, durante o segundo dia do VIII Congresso Consad de Gestão Pública.

O primeiro trabalho apresentado foi o estudo de casos “Gestão do abastecimento da frota de veículos oficiais do Estado do Pará”, explanado pelo coordenador de frota de veículos do estado, Tiago Carneiro. O trabalho apresenta o desenvolvimento de um sistema da Secretaria de Estado de Administração do Pará (Sead-PA), que controla o gasto com combustível, por meio de travas de segurança, implementado no sistema de gestão de abastecimento do estado.

Em 2013, foram elaborados os parâmetros das travas de segurança, de modo a determinar o valor máximo de abastecimento diário no valor de R$ 600 por unidade cadastrada; quantidade máxima de três abastecimentos diários por cadastro; e bloqueio de cadastro com 60 dias de inatividade e cancelamento após 90 dias sem uso. “Esses parâmetros proporcionaram um marco no controle de gerenciamento dos gastos com combustível, gerando um impacto imediato nas contas públicas, com redução mesmo com o aumento da frota e do valor do combustível”, ressaltou Tiago.

Vendo os resultados positivos, em agosto de 2014 foi implementado um novo conceito de gestão, com travas personalizadas, que estabelece limite máximo de abastecimento, conforme as necessidades da frota. Em caso de suspeita de fraude, é gerado um relatório e encaminhado para o gestor responsável, de modo a apurar junto a equipe. Todo registro de uso dos cartões para combustível geram ocorrência e histórico que resultam na transparências de gasto.

Passagens aéreas
O estudo “Desafio da centralização das compras públicas: o caso das passagens aéreas do Estado de São Paulo”, realizado por Murilo Junqueira, esclareceu as necessidade da centralização da compra de passagens, qualificação profissional da equipe de compra e conhecer os processos das agências de viagem.

Para gerar a economia de gasto com as compras das passagens aéreas, o estudo levantou fatos como trajeto, taxa de voos, antecedência de compra/embarque, acordo de tarifa e agência de varejo. Assim, observou-se que o gasto é muito maior quando a passagem é comprada por agência de varejo do que quando o bilhete é adquirido por meio de agência de viagem corporativa.

Em 2013, foi criado o Grupo Técnico de Apoio a Passagem Aérea, onde foi possível colocar em prática, com mais inovação o processo de compra das passagens, com registro na Ata de Registro de Preço (ARP), documento este que possibilita comparativo de valores gastos entre um período e outro com mesmo trajeto.

O sistema garante transparência sobre o uso do dinheiro público na compra desse serviço, além de proporcionar redução de custo e melhor negociação de preço.

Recursos hídricos
O estudo de casos “A qualidade do gasto público como ferramenta de enfrentamento à crise hídrica de 2015 em Minas Gerais” analisa como os órgãos ligados a Secretaria de Fazenda de Minas Gerais otimizam o uso da água.

Para alcançar um resultado, foi realizada uma análise quantitativa e uma qualitativa, por meio de um questionário que buscava compreender o uso dos recursos hídricos fazendo um referencial entre valor de consumo em metros cúbicos por quantidade de pessoal no departamento.

O resultado da pesquisa direciona o percentual que os órgãos devem reduzir o uso do a água por pessoa. Também foi possível, por meio do estudo, encontrar possíveis falhas que ocasionavam a desproporção de pessoal versos gasto hídrico. “Com a análise qualitativa, foi possível identificar foco de vazamento, necessidade de manutenção e divulgação de boas práticas de uso”, contou Pedro Campos, responsável pelo estudo de caso.

Texto: Larita Arêa
Foto: Grupo K