Avaliar a qualidade dos gastos públicos é o grande desafio dos 26 Estados da Federação e do Distrito Federal
Durante o Fórum de Maceió, a presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), Célia Carvalho, falou sobre a articulação entre o Gefin e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no contexto da qualidade do gasto público. O grupo presta assessoramento aos secretários de Fazenda, Finanças e Tributação, com o intuito de padronizar procedimentos, soluções e sistemas nas áreas de gestão fiscal e financeira entre os Estados brasileiros.
O Gefin também conta com uma equipe da qual fazem parte representantes do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan), a fim de promover a disseminação do conceito de qualidade do gasto, tendo como eixo principal a questão das compras públicas. “Temos um terreno fértil para encontrar soluções compartilhadas”, avaliou.
Em sua apresentação, Célia Carvalho abordou as ações do grupo e do plano de trabalho, que tem o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Uma das iniciativas é implantar o Programa de Formação de Recursos Humanos e de multiplicadores, em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). “O grupo também está tentando identificar, fortalecer e realinhar as experiências bem-sucedidas na área do gasto público, em uma ação que envolve todas as secretarias estaduais”, ressaltou a presidente do Gefin.
Para Eduardo Diogo, presidente do Consad, é de suma importância a aproximação com o Confaz e lançou uma proposta, aceita pelos conselheiros, de convidar o coordenador do Conselho para a próxima edição do Fórum Consad, que acontece entre os dias 30 de julho e 1º de agosto, no Rio de Janeiro, bem como tentar viabilizar o último Fórum de 2014, em São Paulo, em conjunto com o Confaz e o Conseplan.