Aprofundamento técnico e jurídico permanente é uma das metas para que os estados consigam racionalizar recursos públicos 

As perspectivas dos estados sobre capacidade de gestão de compras, profissionalização de especialistas na área e o programa de formação em compras foram os assuntos discutidos no debate dirigido “Gestão de compras públicas”, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (25), em Manaus (AM), durante o Seminário Internacional de Compras Estaduais – realizado pelo Conselho Nacional de Secretários da Administração (Consad) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O diretor da Escola de Administração Fazendária (Esaf), Alexandre Motta; a coordenadora-geral de Normas do Departamento de Logística da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Andréa Ache; a especialista sênior em Gestão Fiscal e Municipal do BID, Ana Lúcia Dezolt; e a dirigente da equipe de Consultoria da Procuradoria do Domínio Público Estadual, Marlise Fischer, participaram do debate.

Para Alexandre Motta, a área de compras públicas e seus profissionais precisam ser mais valorizados. “Se queremos passar a comprar bem, onde está esse conhecimento que não frequenta o curso dos profissionais em compras públicas? Temos técnicas, conceitos e ideias que já estão em uso no mercado há mais de 30 anos e não conseguimos trazer para a administração pública”, enfatizou o diretor da Esaf.

Marlise Fischer falou sobre a Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic), que funciona no Rio Grande do Sul. Segundo ela, a política de centralização das aquisições é um diferencial do Estado e tem se sustentado a partir da necessidade de especialização e profissionalização, exigindo aprofundamento técnico e jurídico permanentemente dos servidores da Celic – principalmente nos aspectos que envolvem a licitação e a contratação. “A qualificação do profissional de compras públicas e a punição das más prestadoras de serviço são ferramentas que podem ajudar na melhoria da qualidade do gasto público”, afirmou a procuradora.

Segundo Andréa Ache, o Ministério do Planejamento está concentrando um grande esforço no processo de modernização que vem sendo implantado pelo Governo Federal. “Sabemos que há fragilidade em começar e finalizar uma licitação e, por isso, esse processo é tão importante”, frisou.

Ana Dezolt defendeu que o tempo de aperfeiçoamento dos termos de referência leva de 4 a 6 meses. “O desafio é a automação de processos. Então, o gestor precisa saber o custo de não fazer e de não disponibilizar esse serviço ou equipamento e, a partir disso, estaremos em um rumo mais positivo e pró-ativo. Precisamos melhorar os dados e ferramentas para que haja ajuda entre os poderes e entre os estados”, finalizou a representante do BID no Brasil.

Texto: Luciana Benício/Sead-PA
Foto: Márcio Benchimol