Presidida pelo Vice-Presidente do Consad, Gustavo Nogueira, a mesa-redonda “Simplificando para promover melhores serviços” contou com a participação do Secretário de Racionalização e Simplificação da Micro e Pequena, Mauro Sérgio Bogéa; da Presidente do Instituto de Governança do Canadá, Maryantonett Flumian; do especialista em Modernização do Estado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); a chefe da Assessoria Especial para Modernização da Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Vânia Vieira.
Em comum, os gestores consideraram fundamental a simplificação dos processos burocráticos e maior integração entre os gestores das mais variadas esferas para atender as demandas da sociedade, apresentando desafios e propostas. “É preciso colocar o micro e pequeno empreendedor em igualdade de condições com o médio e grande empreendedor para que ele possa ter acesso aos mercados, crédito, comércio exterior, capacitação, inovação…”, disse Mauro Sérgio.
Segundo ele, “entre intensão e gesto vai um grande caminho, mas estamos caminhando nesse sentido. Sabemos que hoje uma via crusis para formalizar um empreendimento, mas estamos caminhando, e hoje já é possível dar baixa em empresas em até cinco dias, aqui no DF, com o sistema sendo implantado no Brasil até o fim do ano. Nem todo primeiro negócio é exitoso, e temos que facilitar ao empreendedor novas tentativas”, explicou.
Pedro Farias, do BID, falou da dificuldade de se lidar com novas demandas sem que as antigas tenham sido solucionadas, mas que seguir adiante é necessário. “Infelizmente, os governos não estão conseguindo acompanhar as expectativas do cidadão que quer cobrar, fiscalizar, opinar, colaborar, e isso faz cair a confiança nos governos”.
Como barreiras para a simplificação, o especialista citou a fragmentação institucional, cultura burocrática e formalismo, defasagem tecnológica e aversão ao risco. Por outro lado, citando o Brasil, especificamente, destacou aspectos positivos que facilitam o processo de simplificação, entre eles a difusão da telefonia móvel e acesso à internet, uso massivo das redes sociais, lei de acesso à informação, o tema experiência dos estados com centrais de atendimento, base de dados como a do TSE digitalizadas e prioridade política para o tema de serviços públicos.
Gestão sustentável
Para Vânia Vieira, um novo modelo de gestão, mais eficiente e simplificado implica em soluções que serão percebidas a médio e longo prazo, e por isso vistas com pouco entusiasmo. “Não há outra maneira de avançar senão através de inovações. É preciso pensar fora da caixinha e não é mais possível que os administradores públicos apresentem propostas sem levar em consideração o ponto de vista do usuário. Precisamos redesenhar essas relações e ter em mente que a colaboração é o melhor caminho paaa solucionar problemas antigos e avançar com novas questões”.
Coube a Maryantonett fazer o fechamento da mesa redonda chamando atenção que os modelos de gestão podem ser baseados em três palavras: cooperação, coordenação e colaboração. E para ela, o mundo moderno pede a terceira opção. “É compreensível que a legislação não acompanhe as necessidades de mudança num primeiro momento. Não é assim apenas no Brasil. Então, mudamos primeiro o pensamento e depois a legislação”, atentou.
E completou: “nosso papel é interagir e simplificar. Sim, é muito difícil fazer, mas vale muito a pena, vale todo o esforço. Com a impressão de que as ideias apresentadas são pertinentes e vão ao encontro da simplificação inevitável para o desenvolvimento da nação, a congressista sugeriu aos presentes que alimentassem a energia experimentada na ocasião para, de fato, proceder com as mudanças necessárias para a verdadeira governança”.
Texto: Charlotte Vilela
Foto: Grupo K