A negociação da dívida dos estados junto à União foi assunto na mesa temática que integrou o 101º Fórum Consad de Gestão Pública. Na oportunidade, secretários e representantes de governo retomaram a discussão do grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan).
A ideia é reunir no Plano de Ajuda dos Estados todas as informações que impactam, diretamente, o comprometimento das despesas com pessoal e que envolvem, em parte, a Lei de Responsabilidade Fiscal. “A proposta é articular uma contabilização das despesas de pessoal. O Pará, por exemplo, já está no limite prudencial”, ressaltou a secretária adjunta de Planejamento do Pará, Maria Cristina Maués da Costa.
O Consad propõe também que o grupo, composto pelas entidades, possa gerar notas técnicas para subsidiar os governadores sobre os efeitos de modificações e contabilização nas despesas de pessoal. “O objetivo da rearticulação do grupo de trabalho é que todas as secretarias tenham medidas unificadas”, destacou a presidente do Consad, Alice Viana.
O 101º Fórum Consad contou com o apoio do Governo do Pará, Banpará, Techne, Ibade, AZ Tecnologia em Gestão, Fácil Soluções, KPMG, Capemisa e Zetra.
101º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração
Data: 1 e 2 de setembro de 2016
Local: hotel Atrium Quinta de Pedras
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