Consad e Conaprev discutem reforma previdenciária

Secretários de Estado da Administração/Gestão participam da próxima reunião do Conselho, marcado para dezembro, em Brasília. O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração retomou sua parceria com o Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev). Em reunião realizada nesta semana, em Brasília, entre os presidentes dos dois conselhos, ficou acertada a participação do Consad nas discussões de estudos técnicos sobre a reforma previdenciária que está em curso nas diversas regiões do País.

De acordo com a presidente do Consad e secretária de Estado de Administração do Pará, Alice Viana, a questão da previdência social dos servidores públicos precisa ser discutida com seriedade porque representa, nos estados, um grande impacto nas despesas com pessoal. “A despesa com aposentados e pensionistas ainda tem um alto impacto nos orçamentos, por isso, é importante analisar propostas que garantam a sustentabilidade dos regimes previdenciários e o equilíbrio fiscal e financeiro dos Estados”, ressaltou Viana.

As últimas reuniões do Conaprev, segundo o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Benedito Brunca, têm abordado as reformas que estão sendo implementadas pelo governo – na época, instituídas pela MP 664 e, agora, pela Lei 13.135. Durante o encontro ele falou sobre a transição demográfica pela qual o País está passando e ressaltou a importância de se formular políticas que preparem o Regime Geral de Previdência Social para o envelhecimento da população.

O Consad participa da próxima reunião do Conaprev, marcada para dezembro deste ano, em Brasília. O Conaprev também terá participação na primeira reunião dos secretários de Estado da Administração, em março de 2016.