Presidente profere palestra de abertura do IV Conagesp

Durante dois dias, os conselheiros da entidade revelam ações bem-sucedidas em seus Estados com foco na gestão pública voltada por resultados

 Eduardo Diogo, presidente do Consad, esteve em Brasília, na manhã desta terça-feira (6), para participar da cerimônia de abertura do IV Congresso Nacional de Gestão Pública (Conagesp). Organizado pela Academia Nacional de Gestão Pública (ANGP), o evento segue até esta quarta-feira (7), no Royal Tulip Alvorada, e reúne líderes e gestores públicos das administrações direta e indireta, das esferas municipal, estadual e federal.

Em sua apresentação, o também secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará falou da importância de se debater a gestão pública no País. “É uma alegria se fazer presente em um evento que trata desta questão. Acredito que, quanto maior o número de eventos que trata, efetivamente, do debate da qualidade da gestão pública, melhor para o Brasil e para o interesse coletivo”, justificou. 

Para o presidente, gestão pública por resultados está intrinsecamente ligada à pessoas. “As instituições sempre são feitas por seres humanos. Então, analisar resultado, desempenho ou qualquer questão que seja institucional, passa, obviamente, pelos recursos humanos”, comparou. “Assim, para que possamos ter um grande resultado, a construção da política pública deve envolver as pessoas”, acrescentou.

A obrigação do gestor público com foco em resultado é ouvir e enxergar as pessoas que estão fora do seu raio de visão. “A nossa obrigação é escutá-las no momento de construção de políticas públicas, que sejam cada vez mais voltadas para elas, com um serviço público de qualidade ainda maior”, ensinou. “O resultado é o que interessa, mas o processo, por sim só, já tem um fator muito positivo, pois há um resultado nele, porque estamos envolvendo e mobilizando as pessoas”, salientou.

Eduardo Diogo lembrou da Agenda Comum de Gestão Pública, assinada pelo Governo Federal, que lista 10 itens primordiais para o fortalecimento da gestão. “Atualmente, o Consad, o Conseplan e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão fizeram um afunilamento dos assuntos e debatendo, em especial, a Lei de Greve e o Controle de Gestão”, antecipou.

Boas práticas

Eduardo Diogo também falou da meritocracia: “Entendo que o serviço público e a iniciativa privada são complementares quando a prática de um, serve o outro – e vice-versa. E a meritocracia que a iniciativa privada impõe aos seus gestores também deve ser levada ao setor público com mais ênfase”, ressaltou.

O secretário do Ceará falou da diferença entre competição e cooperação. “A equipe sistema solar invoca a competição, superestima a liderança e o poder. Já aquela equipe constelação, o brilho vem de todos e advém da coletividade, do fruto do esforço comum, da competência e do comprometimento”.

Ele ainda comentou sobre o Consad, que congrega todos os secretários de Administração do Brasil e realiza o maior congresso de gestão pública da América Latina – que, neste ano, teve a participação de 2.300 pessoas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, em 156 papers diferentes, além das conferências magnas do norte-americano Stephen Goldsmith e do australiano Geoff Gallop.

Para finalizar, o presidente do Consad citou Carlos Drummond de Andrade: “Por mais esforço que eu tenha feito ao longo da minha vida para ser mais ou para ser menos do que eu realmente era, jamais consegui senão ser eu mesmo”.

Brasil para todos

O senador Eduardo Suplicy abordou a questão da Lei Orçamentária, levando-se em consideração normas que evitem o excesso de autorizações de despesas para o serviço público. O parlamentar ainda aproveitou a solenidade para lançar a cartilha “A renda básica da cidadania”, que defende que todo brasileiro deve receber uma renda mínima para sobreviver, seja rico ou pobre.

De acordo com Suplicy, a primeira cidade brasileira a aprovar e implantar o projeto foi Santo Antonio do Pinhal, em São Paulo. Em Namíbia, na África, o projeto foi implantado em 2008, na Vila Otjivero. “O que se deseja é construir uma sociedade justa, com um Brasil civilizado para lidar com os extremos”, observou.

Gasto consciente

Representando o governador Marconi Perillo, Leonardo Vilela, secretário de Gestão e Planejamento do Estado de Goiás, citou Tancredo Neves que, em seu discurso de posse (que não chegou a ser pronunciado por culpa de sua doença fatal), falou que “é proibido gastar”.  Na verdade, segundo Leonardo, o que então presidente queria dizer é que “seria proibido gastar mal”.

Para o secretário goiano, em uma gestão pública digna desse nome, “os gastos, assim como todos os atos praticados, são comedidos, racionais, inequívocos e coerentes”, avaliou. “A eficiente gestão pública, ao contrário daquela que não sabe gastar, é multiplicadora das possibilidades orçamentárias”, completou.

São exemplos assim, a Itália e a Alemanha,  onde, a décadas atrás, se operaram grandes milagres econômicos. “Mais do que nunca, o Brasil precisa de gestão pública de qualidade, que permita as disponibilidades orçamentárias fazer com que os desafios, em todos os campos, sejam vencidas, especialmente, as questões  básicas e prioritárias, como saúde, educação, plano social, transporte e energia e no plano do desenvolvimento econômico”, analisou.

Programação

Renata Vilhena, secretária de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais e vice-presidente do Consad, marca presença, na tarde desta terça-feira (6), as 15h50, do painel “Discuta os desafios e soluções para implantar a cultura do planejamento e acompanhamento de projetos”. Já Wilmar Lacerda, secretário da Administração Pública do Distrito Federal e também vice-presidente do Consad, estará no paper “Como as leis anticorrupção e de transparência pública vem alterando os controles internos das instituições”.

Mais admirados

Seis conselheiros do Consad estão entre os 15 gestores da administração pública que concorrem ao Prêmio Conagesp, que visa reconhecer e premiar aqueles cujas iniciativas de 2013 trouxeram importantes resultados para a sua esfera de atuação. São eles: Alessandro Barcellos (Rio Grande do Sul), Alexandre Lagos (Alagoas), Alice Viana (Pará), Eduardo Diogo (Ceará), Renata Vilhena (Minas Gerais) e Wilmar Lacerda (Distrito Federal). Os três ganhadores serão conhecidos neste terça-feira (6), as 17h.

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