Cenário atual das finanças públicas do Brasil

Célia Maria Silva Carvalho, presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), comissão técnica vinculada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), participou, nesta quinta-feira, dia 19 de setembro, do 91º Fórum do Consad, no hotel Hilton Belém, no Pará. Na ocasião, ela apresentou um diagnóstico do cenário atual das finanças públicas dos 26 estados da federação e do Distrito Federal.

Segundo Célia Carvalho, os Estados têm sofrido muito por conta dos recursos financeiros escassos, uma vez que existe uma alta concentração de receitas e gastos, principalmente no que diz respeito ao ICMS, que é a base do planejamento e destina 25% da verba arrecadada para ser revertida para o município. “Temos um terreno fértil para encontrar soluções compartilhadas que, consequentemente, se transformariam em responsabilidades assumidas pelos atores envolvidos nesse processo de decisão, aumentando as nossas chances de sucesso”, defendeu.

O Gefin, que reúne representantes das Secretarias de Fazenda, Finanças e Tributação de todas as capitais brasileiras, promove o intercâmbio de experiências para padronizar procedimentos, soluções e sistemas nas áreas de gestão fiscal e financeira entre as unidades da federação.

 

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