Um projeto iniciado em 2013 pelo Governo do Pará em parceria com o Instituto Publix, objetiva levantar, de fato, quais os principais empecilhos que provocam os atrasos e a falta de atendimento com relação à grande demanda na área da saúde. Intitulado de Gestão por Resultados na Saúde Pública, o tema, que adota sistemática de acompanhamento informatizada, contemplou o painel de número 14, do VII Congresso Consad de Gestão Pública, ocorrido no período de 25 a 27 de março de 2014, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, Distrito Federal.
Um dos avanços, segundo a painelista Heloísa Guimarães, secretária adjunta de Saúde do Estado do Pará, foi à modernização nos trâmites das compras públicas, no que diz respeito ao alinhamento dos processos na secretaria. O que antes era realizado de forma fragmentada, em pequenos lotes, ou até mesmo de forma unitária, agora faz parte de um sistema de registro de preços mais amplo. “Precisávamos fazer, na Sespa, grandes aquisições em um tempo curto e obtendo respostas mais rápidas. Faltava, talvez, a ousadia e a segurança que temos, agora, em fazer registro de preços mais robustos, com acompanhamento fiscal desde o início do processo, para que realmente haja um planejamento em longo prazo.”, destaca Heloísa.
Ferramentas – A “Sala de Situação” foi uma das ferramentas destacadas no painel, onde um grupo multidisciplinar da secretaria reúne-se, semanalmente, com objetivo de discutir os processos de compras atuais identificados pelo sistema, com prioridade aos mais complexos ou que pedem maior valor. As decisões para a otimização e solução de problemas são deliberadas na própria Sala, e resolvidas de forma imediata.
Outra ferramenta destacada foi o “Escritório de Processos”, composta pela mesma equipe da Sala de Situação, porém, com a função macro de institucionalizar os problemas encontrados nas salas, transformando as soluções deliberadas em normas, e, se necessário, baixando portarias e instruções normativas.
“Alguns atrasos nos processos são devidos a solicitações mal feitas por parte do solicitante, por exemplo, sem identificação adequada para compra de um insumo. O Escritório atua com este intuito de educar o solicitante, para que o problema não volte a ocorrer.”, disse Marçal Chagas, consultor do Instituto Publix. “Todas as unidades de hospitais fazem pedidos de seringa, por exemplo. Por meio de um planejamento adequado, pode ser feita uma compra única, onde se ganha em economia de escala e reduz o número de processos.”, apontou Chagas.
Ainda parte da Gestão para Resultados na Área da Saúde, está sendo realizado um dimensionamento da força de trabalhos dos hospitais, onde o objetivo é identificar perfis de liderança e aperfeiçoar a mão de obra. “Esse trabalho vai modernizar a estrutura da Secretaria de Saúde, onde hoje temos uma estrutura pesada, antiga e muito burocrática. Desta forma, vamos ultrapassar o grande desafio que é aumentar a capacidade de prestação de serviços, só que sem demandar contratação de pessoal, por meio de um bom remanejamento e obtendo melhores resultados”, garantiu Heloísa.
A conclusão do trabalho reduzirá o tempo da execução de processos em 50% do atual e está estimada para o 2º semestre de 2014.
Por Renan Malato