A evolução do sistema de compras no Estado do Rio de Janeiro

Diversos programas foram criados e o volume de compras passou de R$ 4 para R$ 10 bilhões anuais


O Estado do Rio de Janeiro tem vivido um momento de evolução nas compras públicas nos últimos sete anos. O subsecretário geral da Secretaria de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, Fábio Nunes, apresentou as experiências inovadoras do Estado na quinta-feira, 31 de julho, durante o 95º Fórum Consad. De acordo com o subsecretário, foram criados diversos programas na área de Logística e o volume de compras teve um incremento de R$ 4 bilhões para R$ 10 bilhões anuais.

Fábio Nunes explicou a situação inicial encontrada no Estado, que tinha um volume de compras descentralizadas, cerca de 80 unidades gestoras, ausência de ferramentas de gestão e um modelo de gestão centrado nas comissões de licitação. Logo no início do governo, em 2007, foi publicado o Decreto 40.497, que determinou o uso do pregão eletrônico de forma obrigatória. Além disso, houve um alinhamento estratégico, com a finalidade de modernizar e racionalizar a organização do Estado. A ênfase passou, então, a ser nos processos, nas pessoas e no uso da tecnologia.

Em setembro de 2008, foi criada a Subsecretaria de Recursos Logísticos, com a finalidade de alinhar a compra dentro da cadeia de suprimentos do Estado. A primeira grande iniciativa tomada foi a implantação do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições – SIGA. “Hoje temos uma mesma base de dados, com todas as compras praticadas nos órgãos. Com a ferramenta, foi possível estabelecer uma padronização do catálogo de bens e serviços e o acompanhamento do desempenho dos fornecedores”, disse o palestrante.

Segundo Fábio Nunes, antes não existia uma lista de preços, pois era registrado um processo em cada órgão. A Subsecretaria de Recursos Logísticos da Seplag-RJ foi responsável pela criação de indicadores de compras e o sistema permitiu com que o Estado avançasse na gestão estratégica de suprimentos.

Rede logística
As iniciativas tomadas para a capacitação da rede logística foram o aproveitamento das carreiras da Seplag-RJ, em função dos novos concursos realizados; o Programa de Capacitação/Qualificação em Logística; a Rede de Pregoeiros e o Programa Compra Mais.

A área de logística qualificou servidores das carreiras de Especialistas em Gestão Pública Governamental (EPPGG), Analista Executivo e Assistente Executivo, que ingressaram no Estado por meio destes novos concursos criados pela Seplag. Já a Rede Integrada de Gestão atua no conjunto de servidores e abrange o SIGA, os pregoeiros e os gestores de contratos.

De acordo com o subsecretário, neste ano foi realizada a quarta edição do curso de capacitação, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Ao todo, foram qualificados e certificados 385 servidores pregoeiros, sendo que 374 são pregoeiros ativos no SIGA.

O Programa Compra Mais foi criado para aumentar a participação das micro e pequenas empresas nas compras públicas. Em agosto, o programa terá mais um avanço e vai se tornar o Compra Mais 2, incorporando o programa Agricultor Familiar.

Os próximos passos na área de Logística do Estado são o Programa Compra Mais 2, que deve ser concluído em agosto deste ano; o Portal de Compras, a ser finalizado em setembro, e o SIGA 2, em dezembro de 2014.

Texto: Ascom/Seplag-RJ
Foto: Rachel Camargo