Secretários estaduais de administração se reuniram com parlamentares, nesta quarta-feira (10.12.2008) pela manhã, para discutir as propostas em tramitação no Congresso que dizem respeito à questão das administrações públicas estaduais e do Distrito Federal.
O encontro, promovido pelo Consad (Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Administração) reuniu 25 deputados e três senadores.
Veja abaixo a lista dos participantes do evento:
Sebastião Bala Rocha, deputado do Amapá
Renato Casagrande, senador do Espírito Santo
Lelo Coimbra, deputado federal do Espírito Santo
João Campos, deputado federal de Goiás
Leonardo Vilela, deputado federal de Goiás
Rodrigo Rocha Loures, deputado federal do Paraná
Marcelo Almeida, deputado federal do Paraná
André Zacharow, deputado federal do Paraná
Paes Landim, deputado federal do Piauí
Átila Lira, deputado federal do Piauí
Nazareno Fonteles, deputado federal do Piauí
Nilo da Costa, deputado federal do Rio de Janeiro
Francisco Dornelles, deputado federal do Rio de Janeiro
Miro Teixeira, deputado federal do Rio de Janeiro
Otávio Leite, deputado federal do Rio de Janeiro
Rogério Marinho, deputado federal do Rio Grande do Norte
Garibaldi Alves Filho, senador do Rio Grande do Norte
João Maia, deputado federal do Rio Grande do Norte
Sandra Rosado, deputado federal do Rio Grande do Norte
Bentinho Rosado, deputado federal do Rio Grande do Norte
Paulo Fona, representante do deputado federal Ruy Pauletti do Rio Grande do Sul
Lindomar Garçon, deputado federal de Rondônia
Mauro Nazif, deputado federal de Rondônia
Rubens Moreira Mendes, deputado federal de Rondônia
Vanderlei Macris, deputado federal de São Paulo
Duarte Nogueira, deputado federal de São Paulo
Guilherme Campos, deputado federal de São Paulo
José Aníbal, deputado federal de São Paulo
Júlio Semeghini, deputado federal de São Paulo
Paulo Renato Souza, deputado federal de São Paulo
Silvio Torres, deputado federal de São Paulo
Moisés Avelino, deputado federal de Tocantins
O presidente do Senado, Garibaldi Alves, compareceu ao evento, destacando a importância da iniciativa. Eu só tenho a me congratular com este Conselho, que está fazendo um trabalho de extrema relevância para o País, afirmou Garibaldi. O secretário de Gestão, Marcelo Viana, também esteve presente, representando o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Durante a reunião, o presidente do Consad e secretário de Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do Norte, Paulo César Medeiros, propôs a construção de uma agenda política baseada nas proposições da Carta de Brasília – documento elaborado em conjunto com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que registra as preocupações e diretrizes da entidade para melhoria da gestão pública.
O nosso objetivo é sensibilizar os parlamentares sobre a necessidade de modernização de gestão pública e de interlocução entre Congresso e as administrações estaduais para que isso aconteça de forma efetiva, afirmou Paulo César, que chamou a atenção dos parlamentares para a necessidade da melhoria da gestão na prestação de serviços públicos mais eficientes para os cidadãos.
Uma seleção apresentada pelo Conselho dos principais projetos em tramitação no Congresso que dizem respeito à melhoria da gestão ou que tem impacto direto no custeio das administrações estaduais foi um dos principais itens da pauta de discussões. A modernização da gestão é uma tarefa que não pode prescindir do debate sobre o impacto que os projetos elaborados pelos deputados e senadores têm nos estados, reforçou o vice-presidente do Consad e secretário de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo, Ricardo de Oliveira.
Outras questões também referentes à atualização da legislação, especialmente a alteração da lei de licitações, e à gestão de pessoas, como a definição de critérios para ocupação de cargos e função também fizeram parte da pauta do encontro.
Entre os deputados, foi consenso a preocupação com o tema, como externaram, por exemplo, os deputados Marcelo Almeida (PMDB/PR) e Lelo Coimbra (PMDB/ES). O senador Renato Casagrande (PSB-ES), também se sensibilizou com a iniciativa. Temos que fazer uma frente mista da Câmara e do Senado em defesa da discussão de uma reforma do Estado, enfatizou o senador, que defendeu também a aplicação de medidas para apurar os resultados das ações que vem sendo aplicadas na administração pública para uma gestão mais eficiente.
Por sugestão dos parlamentares presentes, uma nova reunião deverá ser marcada no início do próximo período legislativo para dar continuidade às discussões e para identificação dos projetos de interesse comum que possam avançar no Congresso, com vistas à melhoria da gestão pública.