Gestores e técnicos do Governo do Ceará participaram do lançamento do Projeto Aperfeiçoando as PPPs no Brasil, realizado no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará, no último dia 08/10. Patrocinada pela Embaixada Britânica no Brasil, por meio do Prosperity Fund, a iniciativa está sendo implementada pela London School of Economics, de Londres, e Fundação Escola Sociologia e Política, tendo como beneficiários, além do Governo do Ceará, a Prefeitura de Salvador. O objetivo é oferecer apoio na elaboração e implementação de PPPs em setores estratégicos a partir da experiência acumulada das melhores práticas nacionais e internacionais no setor, com vistas a alcançar PPPs com maior efetividade e transparência.
O lançamento do projeto teve a presença do secretário do Planejamento e Gestão do Ceará e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD), Eduardo Diogo, do cônsul geral da Inglaterra no Recife, Gareth Moore, da vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento, do assessor sênior e diretor associado de programas da London School of Economics, Carlos Alexandre Nascimento, do coordenador de Projetos da Fundação Escola Sociologia e Política de São Paulo, Rafael Castilho, e da coordenadora de Cooperação Técnico-Financeira da SEPLAG, Ticiana Gentil.
Eduardo Diogo destacou que uma das vantagens quando o Governo decide optar pelas Parcerias Público-Privadas (PPPs) é fazer um planejamento integrado, desde o projeto, a implantação, a construção e a operação. “O governador Cid Gomes entende esse modelo como um instrumento da mais alta relevância”, reforçou o titular da SEPLAG, lembrando que o espírito da gestão Cid Gomes é de cooperação, por acreditar no sucesso da aliança com os diversos segmentos da sociedade.
O cônsul britânico Gareth Moore lembrou que o Reino Unido foi o primeiro país a desenvolver PPPs como alternativas para melhorar a gestão pública. “Hoje são 700 em operação, implementando grandes projetos nas áreas de serviços públicos, rodovias, aeroportos e gestão de resíduos”, informou. Ele salientou que o Nordeste brasileiro passa por inúmeras transformações.”É a região que mais cresce no país e novos projetos de infraestrutura são extremamente importantes”, reforçou Gareth Moore.
A vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento, salientou que para se obter o desenvolvimento e crescimento das cidades é fundamental estabelecer PPPs e conhecer projetos inovadores, experiências positivas e negativas.
Após a abertura, houve uma mesa redonda para elaboração de diagnóstico e encaminhamento dos próximos passos, que incluem capacitação e elaboração de metodologia e modelo de execução. O projeto será desenvolvido com técnico do Governo do Ceará até maio do próximo ano.